A nova lei, que institui o selo, foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (18/9)
Belo Horizonte começará oferecer o “selo autista a bordo” nos carros que transportam pessoas com Transtornos do espectro autista (TEA) com o objetivo de conscientizar a população para o desconforto que um som estridente como uma buzina pode provocar em uma pessoa.
A nova lei, que institui o adesivo, foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (18). O item será concedido a pessoas com TEA e a responsáveis legais, desde que comprovada tal condição. A habilitação poderá ser feita mediante a apresentação dos documentos à prefeitura.
“O município definirá os procedimentos e os documentos necessários para a concessão do ‘Selo Autista a Bordo’, podendo firmar convênios e parcerias para sua confecção”, informou o documento. Segundo a lei, as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
O que é o TEA?
O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, podendo envolver outras questões como comportamentos repetitivos, interesses restritos, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos (som alto, cheiro forte, multidões), dificuldade de aprendizagem e adoção de rotinas muito específicas.
